Liminar determina retorno ao Senado de projeto da Nova Lei das Telecomunicações
7 de fevereiro de 2017
Por determinação do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 79/2016, […]
Benefícios do chamado “buraco negro” podem ser reajustados pelas regras das ECs 20/1998 e 41/2003
7 de fevereiro de 2017
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência no sentido de que os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) […]
Empresa de fast-food que furou poço ilegalmente tem recurso negado
6 de fevereiro de 2017
A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou que norma da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizando companhias aéreas a cobrarem […]
AGU demonstra legalidade de medida que incentiva redução do preço de passagens aéreas
6 de fevereiro de 2017
A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou que norma da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizando companhias aéreas a cobrarem […]
AGU impede Escola Sem Partido de obter liminar contra critério de correção do Enem
6 de fevereiro de 2017
A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou que a Associação Escola Sem Partido obtivesse na Justiça uma liminar contra critério de […]
Renault vai ressarcir engenheiro que veio da França por não assegurar educação em francês para os filhos
6 de fevereiro de 2017
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento da Renault do Brasil S.A. que pretendia discutir […]
Ouvidorias são frutos da consolidação da cidadania promovida pela Constituição Federal, afirma presidente do TST
6 de fevereiro de 2017
A Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1988, completa hoje 28 anos. Em, por meio da Lei 12.267, […]
Questionada norma que autoriza polícia do Senado a instaurar inquéritos policiais
6 de fevereiro de 2017
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade […]
Liminar suspende decisão que equiparava remuneração de servidores municipais de São Gonçalo (RJ)
6 de fevereiro de 2017
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 25974 para suspender os efeitos […]
Sustentação oral deve ser solicitada até dois dias após publicação da pauta de julgamentos
6 de fevereiro de 2017
Os advogados que desejarem realizar sustentação oral no Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm prazo de até dois dias úteis, […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
