2ª Turma concede HC a responsável por rádio comunitária na BA
8 de fevereiro de 2017
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 138134) a Marcelo Mascarenhas Costa, denunciado por operar […]
2ª Turma julga casos de aplicação do princípio da insignificância
8 de fevereiro de 2017
Dois Habeas Corpus (HC) impetrados pela Defensoria Pública da União (DPU) envolvendo o princípio da insignificância foram julgados pela Segunda […]
Tribunal rejeita pedido da prefeitura de São Paulo para usar multas no pagamento de pessoal
8 de fevereiro de 2017
Ao analisar um pedido de reconsideração em suspensão de liminar e sentença, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), […]
Pai de menor que cometeu ilícito responde de maneira exclusiva, não solidária
8 de fevereiro de 2017
Em ação de indenização, a responsabilidade do pai de menor que cometeu ato ilícito é substitutiva, e não solidária – […]
Indeferida liminar a professor acusado em esquema de bolsas irregulares
8 de fevereiro de 2017
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu pedido de liminar feito por um professor demitido […]
Mantida decisão que impediu atuação do MP em defesa da Eletropaulo
8 de fevereiro de 2017
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recursos especiais do Estado de São Paulo e […]
STJ corrige situação irregular de presos em regime fechado
8 de fevereiro de 2017
Entre as mais de 4.500 medidas analisadas pela presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante o recesso do Judiciário, […]
Cijus disponibiliza serviço telefônico para orientar o cidadão
7 de fevereiro de 2017
O Cijus – Centro Integrado de Justiça – disponibiliza uma Central Telefônica para melhor atender a sociedade. O cidadão pode ligar […]
Reforma da governança dos fundos de pensão das estatais
7 de fevereiro de 2017
A Comissão de Previdência Complementar da OAB/DF realizará, nesta terça-feira (7), uma Audiência Pública para discutir o conteúdo do Projeto […]
Servidores da Justiça terão curso online sobre adoção e apadrinhamento
7 de fevereiro de 2017
Os servidores do Poder Judiciário de todo país que trabalham com crianças em situação de acolhimento poderão receber treinamento pelo […]
19 de dezembro
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