OAB/DF sedia primeira reunião do Fórum do Sistema Carcerário
2 de fevereiro de 2017
Preocupada com a atual situação do sistema penitenciário do Distrito Federal, a OAB/DF reuniu na manhã desta quarta-feira (1º) alguns […]
OAB apresenta projetos e atuação à Embaixada dos Estados Unidos
2 de fevereiro de 2017
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, reuniu-se nesta quarta-feira (1º) com a ministra conselheira da seção política da Embaixada […]
STF disponibiliza Relatório de Atividades de 2016 em formato digital
2 de fevereiro de 2017
Já está disponível o Relatório de Atividades 2016 do Supremo Tribunal Federal (STF). A novidade deste ano é que o […]
Plenário decide pela constitucionalidade de pagamento de 13º e férias a prefeitos e vices
2 de fevereiro de 2017
O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu na quarta-feira (1º) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 650898, com repercussão geral […]
Mesmo sem registro público, contratos de união estável podem discutir regime patrimonial
2 de fevereiro de 2017
Cumpridos os requisitos de legitimidade do negócio jurídico, são válidos, ainda que sem registro público, os contratos de convivência que […]
Advogados podem fazer intercâmbio em Taiwan
1 de fevereiro de 2017
A Embaixada de Taiwan oferece cursos de intercâmbio para brasileiros que desejem estudar no país. Foi o que informou o […]
Estão abertas as inscrições para o XXII Exame de Ordem
1 de fevereiro de 2017
O Conselho Federal da OAB divulgou nesta terça-feira (31) o edital de abertura do XXII Exame de Ordem Unificado. As […]
OAB sedia debate de consolidação das propostas à reforma da Previdência
1 de fevereiro de 2017
A OAB Nacional sediou, na tarde desta terça-feira (31), uma rodada de discussões visando consolidar um conjunto de propostas à […]
OAB promove ato com entidades para formular proposta de Reforma da Previdência
1 de fevereiro de 2017
A Comissão de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB promove no dia 31 de janeiro, às 15h, debate a […]
Vara de Fazenda Pública de Corumbá reduz mais de 60% do acervo processual
1 de fevereiro de 2017
A Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da comarca de Corumbá reduziu mais de 60% do acervo de […]
19 de dezembro
19 de dezembro
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