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A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou que o Ministério do Trabalho fosse obrigado a registrar indevidamente dois sindicatos. A atuação […]

Com o objetivo de abordar de forma dinâmica os contornos da Lei nº 13.019/2014, que estabeleceu o regime jurídico das […]

O Departamento de Coordenação e Orientação de Órgãos Jurídicos da Consultoria-Geral da União (Decor/CGU) reuniu, em um só documento, as […]

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, reuniu-se nesta terça-feira (31) com a diretoria da Frente Nacional […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso de dois consumidores para condenar uma agência de turismo […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) abre o ano judiciário de 2017 nesta quarta-feira (1º), a partir das 14 horas, […]

Na última sexta-feira (27), representantes da Softplan, empresa que desenvolve o Portal e-SAJ – solução que visa facilitar a troca […]

O juiz Elmo Lamoia de Morais, diretor do Foro da Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade (521 km a […]

Nove exames de DNA gratuitos foram realizados por meio do programa ‘Pai Presente’ durante a Caravana da Transformação no município […]