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O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, concedeu um pedido de tutela provisória para possibilitar que […]

O Estado de São Paulo não conseguiu reverter decisão da Justiça local que impediu o reajuste da tarifa de transporte […]

Com base na falta de comprovação técnica, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, acolheu recurso […]

A Seccional do Distrito Federal realizará a Conferência Distrital da Mulher Advogada no dia 17 de março, a partir das […]

Conselho Pleno da OAB/DF, à unanimidade, aprovou na noite da última quinta-feira (2) desagravo a advogados que atuam em condomínios […]

No mês de fevereiro está prevista a entrega da primeira Delegacia de Polícia reformada por presos, no programa “Mãos que […]

Está marcado para a próxima quarta-feira (8), às 14h, o julgamento da ação ordinária em que o Município de Chapadão […]

Em decisão unânime, os desembargadores da 5ª Câmara Cível negaram provimento aos recursos interpostos por uma empresa de cruzeiros e […]

Publicações judiciais, como notificações, podem ser feitas durante o recesso forense, conforme liminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em […]