ECT deve empossar candidato considerado inapto por critério não previsto em edital
8 de fevereiro de 2017
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) […]
Agente penitenciário não consegue invalidar jornada de 12x36h
8 de fevereiro de 2017
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um agente penitenciário contra decisão que julgou […]
Expositores apresentam em audiência pública informações para julgamento sobre sucessão na Varig
8 de fevereiro de 2017
O Tribunal Superior do Trabalho realizou nesta terça-feira (7) audiência pública para reunir informações visando ao julgamento de recurso que […]
Cármen Lúcia: “Os juízes precisam aprender a aprender”
8 de fevereiro de 2017
A Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, disse hoje, durante a sessão plenária dessa terça-feira (7) […]
CNJ impede transferência de R$ 100 mi de tribunal para o Executivo potiguar
8 de fevereiro de 2017
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, na sessão desta terça-feira (7/2), a decisão liminar que proibiu, em […]
Mediação digital de conflitos chega à Justiça mineira
8 de fevereiro de 2017
Uma nova plataforma de solução de conflitos está disponível no portal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a […]
Processo eletrônico alcança 20 comarcas baianas em janeiro
8 de fevereiro de 2017
Na Bahia, as varas cíveis das comarcas de Ituaçu, Ibirapuã, Cocos, Andaraí, Tanque Novo, Barra do Mendes e Entre Rios […]
Produtividade reduz acervo em varas federais do DF e MG
8 de fevereiro de 2017
Em busca da melhoria na prestação jurisdicional e do cumprimento das metas fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as […]
Relator divulga ementa de julgamento sobre Lei dos Direitos Autorais
8 de fevereiro de 2017
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou a ementa dos acórdãos das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5062 […]
1ª Turma nega recurso do São Paulo contra decisão que anulou alterações no estatuto do clube
8 de fevereiro de 2017
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (7), rejeitou agravo do São Paulo Futebol Clube […]
19 de dezembro
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