Parceiro do CNJ oferece trabalho na construção a egressos em Campinas
7 de fevereiro de 2017
Um acordo feito entre o Instituto Liberty, parceiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Programa Começar de Novo, e […]
CNJ retoma sessões plenárias após o recesso
7 de fevereiro de 2017
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (7), a partir das 9 horas, a sua primeira sessão plenária […]
Justiça amazonense prepara duas unidades de apoio à saúde
7 de fevereiro de 2017
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) criará um Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) e um Núcleo de […]
AGU garante acesso de fiscais a residência onde bebida era produzida ilegalmente
7 de fevereiro de 2017
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, na Justiça, permissão para que fiscais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) […]
Empregado não comprova dispensa discriminatória por participar de comissão de trabalhadores
7 de fevereiro de 2017
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento de um vendedor da Indústria e […]
Ex-diretor de sindicato não pode atuar em causa própria em reclamação ao TST
7 de fevereiro de 2017
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) extinguiu reclamação apresentada por um ex-diretor de finanças do Sindicato dos […]
Estado não consegue afastar condenação de fornecer leite em razão do crescimento da criança
7 de fevereiro de 2017
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso interposto pelo estado do Rio de Janeiro […]
Estabelecida prisão domiciliar a mãe de criança com autismo
7 de fevereiro de 2017
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu estabelecer regime prisional domiciliar, com monitoramento eletrônico, a uma mãe […]
Audiência por videoconferência não afronta a plenitude de defesa
7 de fevereiro de 2017
O ministro Humberto Martins, vice-presidente do STJ, negou pedido de liminar a réu que teve audiência de instrução e julgamento, […]
Reincidência justifica prisão preventiva por furto de carne em supermercado
7 de fevereiro de 2017
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu liminar em recurso em habeas corpus para revogar […]
19 de dezembro
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