Prefeitura recorre de liminar que proibiu aumento de velocidade em marginais 24 de janeiro de 2017 A prefeitura de São Paulo e a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) da capital paulista ingressaram hoje (23) com […]
Trabalhador arremessado por explosão de bomba em pedreira será indenizado 24 de janeiro de 2017 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Pemagran Pedras Mármores e Granitos Ltda. e da Grangold […]
Defensor público só pode ser designado após esgotamento de tentativas de localizar acusado 24 de janeiro de 2017 A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, deferiu pedido de liminar para determinar a realização de […]
Possibilidade de recurso não impede análise de HC contra ilegalidade em execução penal 24 de janeiro de 2017 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) analise o mérito de […]
Segunda fase do XXI Exame de Ordem é suspensa em Natal e Mossoró por questões de segurança 23 de janeiro de 2017 A Coordenação Nacional do Exame de Ordem informa que a aplicação da prova prático-profissional (2ª fase) do XXI Exame de […]
Segunda fase do Exame de Ordem não poderá ter consulta a notas adesivas 23 de janeiro de 2017 O Exame de Ordem Unificado passa a ter mais uma restrição de procedimento durante as provas prático-profissionais, a chamada 2ª […]
Uso indevido de imagens gera dever de indenizar 23 de janeiro de 2017 Fotos foram usadas sem autorização e atribuição de créditos. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]
Provimento regulamenta audiência de custódia 23 de janeiro de 2017 O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos Ribeiro, assinou o provimento 1/2017, criando o Núcleo […]
Coplan apresenta orçamento 2017 do PJMT 23 de janeiro de 2017 Em reunião realizada nesta sexta-feira (20 de janeiro), o coordenador de Planejamento do Tribunal de Justiça do Estado, Afonso Maciel, […]
Servidores de Mato Grosso poderão decidir sobre gestão de pessoas 23 de janeiro de 2017 Os servidores e magistrados do Poder Judiciário de Mato Grosso terão a oportunidade de participar ativamente das discussões e decisões […]