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Na próxima quarta-feira (25), os desembargadores do Órgão Especial devem se reunir para a primeira sessão do órgão colegiado de […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou devido o pagamento de adicional de periculosidade a um agente socioeducativo […]

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu derrubar decisão liminar que impedia a Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA) de dar […]

Uma sanção imposta pelos estados, municípios ou pelo Distrito Federal substitui a multa imposta pela União em relação ao mesmo […]

Agora é lei: os termos “cartório” e “cartório extrajudicial” só podem ser utilizados em Mato Grosso do Sul quando o […]

Para discutir a realidade prisional e as recentes ações de grupos organizados nos presídios das regiões Norte e Nordeste, juízes […]

Em decisão unânime, os desembargadores da 1ª Câmara Cível deram provimento ao recurso interposto por L.S.P. contra sentença que julgou […]

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de um ex-assistente de atendimento da Claro S.A. para condenar […]