Semana Nacional da Conciliação é encerrada com casamento comunitário
13 de dezembro de 2016
Josiele dos Remédios, 21 anos e Felipe Peterson de Almeida, de 25 anos, que se conheceram em grupos de dança […]
Conselho pesquisa nível de governança da Justiça Federal no país
13 de dezembro de 2016
O Conselho da Justiça Federal (CJF) deu início à pesquisa sobre o Ciclo da Governança da Justiça Federal que deverá […]
Parecer vinculante da AGU assegura benefício a servidoras que adotarem crianças
13 de dezembro de 2016
O período de afastamento remunerado concedido às servidoras públicas que adotam crianças não pode ser inferior ao usufruído pelas gestantes […]
Parecer vinculante da AGU assegura benefício a servidoras que adotarem crianças
13 de dezembro de 2016
O período de afastamento remunerado concedido às servidoras públicas que adotam crianças não pode ser inferior ao usufruído pelas gestantes […]
Deferido livramento condicional de Simone Vasconcelos, condenada na AP 470
13 de dezembro de 2016
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu o livramento condicional de Simone Vasconcelos, condenada na Ação […]
Ministro Marco Aurélio afasta execução antecipada de pena determinada pelo STJ
13 de dezembro de 2016
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão da execução provisória da pena de Rodrigo Silveirinha […]
Ministro determina inclusão de proposta da Defensoria Pública em projeto de lei orçamentária de Goiás
13 de dezembro de 2016
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente liminar em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF […]
Transportadora perde indenização do seguro após acidente causado por motorista embriagado
13 de dezembro de 2016
Uma transportadora perdeu o direito de receber a indenização da companhia de seguros porque o acidente foi causado por motorista […]
Preso tem direito à progressão de regime a partir da data em que preenche requisitos legais
13 de dezembro de 2016
O preso passa a ter direito a progredir de regime na data em que preenche os requisitos do artigo 112 […]
Registro de marca no INPI não garante exclusividade de uso do nome em site
13 de dezembro de 2016
A existência de registro de marca perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) não justifica, por si só, a […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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