Em 2018 ocorrerá o primeiro Encontro Nacional da Jovem Advocacia em Brasília
9 de dezembro de 2016
O Distrito Federal receberá, pela primeira vez, um Encontro Nacional da Jovem Advocacia. A decisão ocorreu no XV Encontro Nacional […]
TRF-1 atende OAB e retira de processo escutas ilegais entre advogado e cliente
9 de dezembro de 2016
A OAB, pela atuação da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, obteve nesta terça-feira (7) decisão favorável da 10ª Vara […]
“Respeito às prerrogativas garantem os direitos da sociedade”, afirma Lamachia
9 de dezembro de 2016
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, participou nesta quinta-feira (8), em Teresina, da Caravana […]
PGFN ganha o reforço de 160 novos procuradores
9 de dezembro de 2016
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) – órgão da Advocacia-Geral da União (AGU) responsável pela defesa da União em causas […]
Segurada que recebeu aposentadoria indevidamente terá que devolver quantia ao INSS
9 de dezembro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou, junto à Turma Recursal do Juizado Especial Federal de Tocantins (TR/JEF-TO), que é possível […]
AGU suspende decisão que sujeitou FNDE a multa sem observar o devido processo legal
9 de dezembro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu suspender, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDET), sentença que havia […]
Judiciário não deve interferir nos critérios de correção de banca examinadora
9 de dezembro de 2016
Não cabe ao Poder Judiciário interferir nos critérios de correção adotados por banca examinadora de concurso público. Foi o que […]
STJ analisa primeira suspensão em incidente de resolução de demandas repetitivas
9 de dezembro de 2016
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu neste mês o primeiro caso de suspensão em incidente de resolução de demandas […]
Menor sob guarda tem direito a receber pensão em caso de morte do tutor
9 de dezembro de 2016
O menor sob guarda tem direito a receber o benefício de pensão por morte em caso de falecimento de seu […]
Semana Nacional da Conciliação termina com 130 mil acordos
8 de dezembro de 2016
A 11ª edição da Semana Nacional da Conciliação terminou com 130 mil acordos, que representaram R$ 1,2 bilhão em valores […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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