Juizado de Mato Grosso permite solicitação de alvará via e-mail
6 de dezembro de 2016
Para facilitar o atendimento às partes e aos advogados, o Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá implantou o atendimento via […]
Tocantins faz mutirão de negociação fiscal na semana da conciliação
6 de dezembro de 2016
Os poderes Judiciário e Executivo do estado de Tocantins realizaram na última semana o Mutirão de Negociação Fiscal. O objetivo é […]
Conciliação no ES encerra com R$ 3,7 milhões em acordos trabalhistas
6 de dezembro de 2016
A Semana Nacional da Conciliação realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES), homologou acordos que somarem R$ 3,6 […]
Presidentes dos tribunais superiores destacam dificuldades e avanços
6 de dezembro de 2016
Durante o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que está sendo realizado em Brasília, os presidentes dos tribunais superiores ressaltaram […]
Ministro anula decreto de desapropriação de média propriedade rural para fins de reforma agrária
6 de dezembro de 2016
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou o decreto presidencial que, em 2010, declarou de interesse social, […]
Ministra determina depósitos referentes a multa da Lei de Repatriação ao Paraná e São Paulo
6 de dezembro de 2016
Liminares deferidas pela ministra Rosa Weber nas Ações Cíveis Originárias (ACOs) 2948 e 2953 determinam que a União deposite, em […]
TV mato-grossense pode retransmitir programas da rede nacional sem limitação de horário
6 de dezembro de 2016
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), permitiu a uma afiliada da Rede Globo em Mato Grosso retransmitir, […]
ADPF questiona lei de Teresina (PI) que permite privatização de serviços de saneamento básico
6 de dezembro de 2016
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 436), no Supremo Tribunal Federal (STF), […]
Segunda Seção é competente para análise de recurso sobre nulidade de atos do INPI
6 de dezembro de 2016
Apesar de o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) ter sido criado sob o formato de autarquia federal, conforme disciplina […]
Impenhorabilidade de bens necessários ao trabalho se aplica a pequena empresa
5 de dezembro de 2016
Criada inicialmente para proteger o trabalhador autônomo, pessoa física, a impenhorabilidade de bens necessários à profissão prevista no Código de […]
19 de dezembro
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19 de dezembro
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