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Turma afasta preterição de advogado aprovado em concurso do BNB por terceirizados que atuam em outra área

2 de dezembro de 2016

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Banco do Nordeste do Brasil S. A. de condenação à […]

Presidente do STF recebe carta aberta contra corrupção e impunidade

2 de dezembro de 2016

Após uma manifestação em que centenas de juízes e membros do Ministério Público deram um abraço simbólico no edifício sede […]

Prazo prescricional para ressarcimento por evicção é de três anos

2 de dezembro de 2016

“Seja a reparação civil decorrente da responsabilidade contratual ou extracontratual, ainda que exclusivamente moral ou consequente de abuso de direito, […]

Parte adversa nos embargos de declaração com efeito modificativo deve ser intimada

2 de dezembro de 2016

Quando houver possibilidade de que os embargos de declaração venham a ter efeitos modificativos, a parte contrária deve ser intimada […]

Estagiárias da CEF vão responder por improbidade administrativa

1 de dezembro de 2016

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que os estagiários que atuam no serviço […]

Prescrição para reclamar exclusividade de marca não corre durante prazo de uso permitido

1 de dezembro de 2016

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de uma escola que pretendia continuar utilizando o nome […]

Segunda Seção extingue reclamação da Bradesco Saúde contra valor excessivo de multa diária

1 de dezembro de 2016

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu, sem resolução de mérito, reclamação ajuizada pela Bradesco Saúde S.A. […]

Mulher com artrose em quadris tem direito a cirurgia

1 de dezembro de 2016

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível deram provimento ao recurso interposto por A.M.P., inconformada com a decisão proferida nos autos […]

Criança estrangeira ganha na justiça direito à educação no Brasil

1 de dezembro de 2016

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram, por unanimidade, provimento ao recurso interposto pelo Estado de MS contra sentença de […]

Mineradora terá que pagar quase R$ 2 milhões por extração irregular de granito em MT

1 de dezembro de 2016

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, na Justiça Federal de Mato Grosso, a condenação da Semenge S/A Engenharia e Empreendimentos […]

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