Tráfico de drogas é o crime mais cometido pelos menores infratores
28 de novembro de 2016
No último ano dobrou o número de adolescentes cumprindo medida socioeducativa no país – em novembro do ano passado havia […]
Sistema eletrônico garante 2,5 mil benefícios expedidos em um mês
28 de novembro de 2016
A modernização implantada na Vara de Execuções Penais (VEP) pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), […]
Assessoria virtual atende quatro comarcas do Tribunal do Amazonas
28 de novembro de 2016
Com apenas um mês e meio de atuação, o Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual, instituído pelo Tribunal de Justiça do […]
Turma declara MPT ilegítimo para recorrer em processo que envolve neta de cobradora de ônibus
28 de novembro de 2016
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a ilegitimidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) para recorrer de […]
Família de empregada morta em acidente com empilhadeira vai receber indenizações por danos morais e materiais
28 de novembro de 2016
A empresa paulista Coplac do Brasil Ltda. terá de indenizar em R$ 300 mil por danos morais e R$ 188 mil por […]
Painéis e conferências do Seminário Comemorativo discutem história e rumos da Justiça do Trabalho em seus 75 anos
28 de novembro de 2016
Os quatro painéis realizados nesta sexta-feira (25) como parte da programação do Seminário Comemorativo dos 75 Anos da Justiça do […]
ADI questiona incidência da contribuição previdenciária sobre licença-maternidade
28 de novembro de 2016
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5626) contra dispositivos […]
Mantida decisão que anulou edital de parcerias de hospitais do RJ com organizações sociais
28 de novembro de 2016
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Reclamação (RCL) 15733, ajuizada pelo Estado do Rio […]
Intimações do STF serão disponibilizadas por meio eletrônico para administração pública
28 de novembro de 2016
Em breve, entidades públicas da Administração Direta e Indireta receberão intimações do Supremo Tribunal Federal (STF) por meio eletrônico, conforme […]
Resolução altera nome de classes de processos
28 de novembro de 2016
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta quinta-feira (24) a Resolução 17/2016, que dispõe sobre a atualização das classes […]
19 de dezembro
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