Isenção de IR em ganho de capital na venda de imóvel vale para quitar segundo bem
24 de novembro de 2016
A isenção do Imposto de Renda (IR) sobre ganho de capital nas operações de alienação de imóvel, prevista no artigo […]
Construtora deve pagar lucros cessantes por atraso na entrega de imóvel
24 de novembro de 2016
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão da Justiça paulista para condenar uma […]
Publicação equivocada de edital não afeta prazo recursal para réu revel
24 de novembro de 2016
A intimação de sentença em processo no qual o réu tenha sido declarado revel se dá normalmente com a publicação […]
Isenção de IR sobre venda de participação societária não pode ser transferida a herdeiro
24 de novembro de 2016
A isenção de Imposto de Renda (IR) sobre o ganho de capital decorrente da alienação de participação societária adquirida sob […]
Liminar que obrigava a ANTT a fazer licitação em apenas 30 dias é derrubada
23 de novembro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu reverter, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), uma decisão liminar que obrigava […]
CGU lançará carta detalhando os serviços prestados pelos órgãos consultivos
23 de novembro de 2016
A Consultoria-Geral da União (CGU) – órgão da Advocacia-Geral da União (AGU) responsável pela assessoria jurídica dos órgãos da administração […]
Defensoria Pública do Amapá instala núcleo de mediação e conciliação
23 de novembro de 2016
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e a Defensoria Pública do estado instalaram, no dia 10 de novembro, o […]
Juizados Especiais de Roraima intimam partes por meio do Whatsapp
23 de novembro de 2016
A Corregedoria-eral de Justiça de Roraima (CGJ-RR), responsável pela coordenação dos Juizados Especiais Cíveis, implantou o projeto de intimação das […]
Tribunal pernambucano utilizada Constelação Familiar em conciliação
23 de novembro de 2016
Resgatar os vínculos familiares, utilizando técnicas de terapia no combate a divergências e conflitos é a proposta da prática da […]
Retransmissão ao vivo de programação de TV gera pagamento de direitos autorais
23 de novembro de 2016
As emissoras de televisão afiliadas a uma rede nacional também são devedoras de direitos autorais referentes à veiculação da programação, […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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