Notícias

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Distrito Federal a pagar a um motorista diferenças salariais decorrentes […]

Quando vão para abrigos, geralmente em situações de vulnerabilidade, crianças e adolescentes, em alguns casos, não têm sequer registro de […]

Foi definido o calendário de visitas às comarcas do interior de Roraima para iniciar o projeto de digitalização dos processos. […]

Em entrevista para documentário da TV Justiça sobre os 10 anos da Lei Maria da Penha, quarta-feira (19/4), a desembargadora […]

O Programa Justiça Terapêutica, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), tem obtido um alto índice de recuperação de pessoas […]

A OAB, a CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil) e o Conselho Federal de Economia divulgaram nota conjunta sobre […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (19) o Recurso Extraordinário (RE) 587970, com repercussão geral reconhecida, […]

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Reclamação (RCL) 26774, com pedido de liminar, […]

Na sessão plenária desta quarta-feira (19), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram a tese de repercussão geral relativa […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende que a figura do ministro revisor continua a existir nas ações rescisórias, nas […]