TJ/MS: Coabitação não é requisito essencial para reconhecimento de união estável
17 de fevereiro de 2025
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul proferiu recente acórdão que reconheceu a união […]
TJ/MT: Hospital é condenado por erro na identificação de paciente que cometeu fraude contra plano usando carteirinha de amiga
17 de fevereiro de 2025
Um hospital foi responsabilizado por falha na identificação de paciente que usou carteirinha de amiga. No julgamento de Apelação Cível, […]
TJ/MT: Homem é condenado por ferir enteado de 5 anos ao esfregar escova de lavar roupas nas mãos da criança
17 de fevereiro de 2025
O juiz do Juizado Especial Cível e Criminal de Campo Novo dos Parecis/MT, Fábio Petengill, condenou um homem por maus […]
TRT/SC: Testemunhas mentem em depoimento e são multadas em R$ 12 mil
17 de fevereiro de 2025
Autora e ré na ação também foram penalizadas; valor será revertido para a Maternidade Carmela Dutra. Duas testemunhas que distorceram […]
TJ/DFT: Seguradora não é obrigada a indenizar em caso de entrega voluntária de veículo a desconhecido
17 de fevereiro de 2025
A Allianz Seguros S/A não será obrigada a indenizar uma mulher em caso de entrega voluntária de motocicleta. A decisão […]
TJ/DFT: Empresa de telefonia TIM é condenada por excesso de ligações e cobrança indevida
17 de fevereiro de 2025
O 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia/DF determinou que a TIM S/A telefonia pare de realizar cobranças indevidas relacionadas a […]
TJ/RJ: Ator sertanejo Eduardo Costa tem cinco dias para escolher instituição na qual prestará serviços comunitários
17 de fevereiro de 2025
O caso aconteceu envolvendo Fernanda Lima apresentava o programa Amor & Sexo, da TV Globo. Na época, Eduardo Costa fez […]
TJ/SP: Empresas que vendiam óculos falsificados indenizarão detentora da marca
17 de fevereiro de 2025
Reparação por danos morais majorada para R$ 10 mil. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça […]
TJ/DFT determina que Distrito Federal mantenha candidata em concurso da PMDF
17 de fevereiro de 2025
Decisão, unânime, da 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou que o […]
TJ/RN: Associação deve indenizar aposentada após descontos indevidos
17 de fevereiro de 2025
A 2ª Câmara Cível do TJRN deu provimento parcial ao recurso, movido por uma aposentada, filiada à Associação no Brasil […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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