TRT/SC: Testemunhas mentem em depoimento e são multadas em R$ 12 mil
17 de fevereiro de 2025
Autora e ré na ação também foram penalizadas; valor será revertido para a Maternidade Carmela Dutra. Duas testemunhas que distorceram […]
TJ/DFT: Seguradora não é obrigada a indenizar em caso de entrega voluntária de veículo a desconhecido
17 de fevereiro de 2025
A Allianz Seguros S/A não será obrigada a indenizar uma mulher em caso de entrega voluntária de motocicleta. A decisão […]
TJ/DFT: Empresa de telefonia TIM é condenada por excesso de ligações e cobrança indevida
17 de fevereiro de 2025
O 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia/DF determinou que a TIM S/A telefonia pare de realizar cobranças indevidas relacionadas a […]
TJ/RJ: Ator sertanejo Eduardo Costa tem cinco dias para escolher instituição na qual prestará serviços comunitários
17 de fevereiro de 2025
O caso aconteceu envolvendo Fernanda Lima apresentava o programa Amor & Sexo, da TV Globo. Na época, Eduardo Costa fez […]
TJ/SP: Empresas que vendiam óculos falsificados indenizarão detentora da marca
17 de fevereiro de 2025
Reparação por danos morais majorada para R$ 10 mil. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça […]
TJ/DFT determina que Distrito Federal mantenha candidata em concurso da PMDF
17 de fevereiro de 2025
Decisão, unânime, da 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou que o […]
TJ/RN: Associação deve indenizar aposentada após descontos indevidos
17 de fevereiro de 2025
A 2ª Câmara Cível do TJRN deu provimento parcial ao recurso, movido por uma aposentada, filiada à Associação no Brasil […]
TRT/RS: Justa causa para operadora de caixa que não registrava produtos para beneficiar conhecidos
17 de fevereiro de 2025
Resumo: 11ª Turma reconheceu a legalidade da despedida motivada de uma operadora de caixa que deixava de registrar produtos para […]
TJ/RN: Companhia aérea deve indenizar por atraso em 24 horas no voo
17 de fevereiro de 2025
Uma companhia aérea foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 4 mil após uma passageira chegar ao seu […]
TJ/SP: Município de Campinas ressarcirá seguradora de automóvel após queda de ponte
17 de fevereiro de 2025
Falha no dever de sinalização. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]
18 de dezembro
18 de dezembro
18 de dezembro
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