TJ/SP nega indenização por ataque de cães a rebanho de ovelhas
18 de fevereiro de 2025
Posse dos animais não comprovada. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]
TRT/MG mantém justa causa de trabalhadora que agrediu supervisor alegando insatisfação e humilhações
18 de fevereiro de 2025
A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada a uma trabalhadora que agrediu fisicamente o supervisor em uma empresa […]
TRT/BA: Gordofobia – Operadora de vendas chamada de “Gordinha de Ondina” será indenizada
18 de fevereiro de 2025
Uma operadora de vendas de Salvador será indenizada após ser chamada de gorda pelo gerente da loja C&A Modas S.A. […]
TJ/PE determina anulação de cobrança indevida em contrato de cartão de crédito consignado
18 de fevereiro de 2025
A Sétima Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou a anulação de cobrança indevida em um […]
TJ/AC: Casa noturna deve indenizar cliente por ser agredida em briga generalizada
18 de fevereiro de 2025
Decisão garantiu os direitos da consumidora que foi lesada pela falha na segurança do ambiente. A 2ª Turma Recursal dos […]
TJ/RN: Contrato que não observou condição de analfabeto de cliente gera condenação a banco
18 de fevereiro de 2025
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a condenação imposta a uma instituição financeira, que realizou descontos indevidos no benefício […]
TRT/GO não admite recurso apresentado por empresa com assinatura escaneada
18 de fevereiro de 2025
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) negou o recebimento do recurso de uma empresa […]
TJ/DFT: Banco Santander é condenado por bloqueio de conta além do prazo regulamentar
18 de fevereiro de 2025
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de uma […]
TJ/RN: Demora na entrega de imóvel gera indenização de R$ 8 mil por danos morais
18 de fevereiro de 2025
Uma cooperativa habitacional foi condenada após gerar demora na entrega de um imóvel. Na decisão da juíza Ticiana Nobre, da […]
TJ/MT mantém condenação contra plano de saúde que negou atendimento de urgência
18 de fevereiro de 2025
Plano de saúde que negou cobertura de atendimento de urgência, por alegar falta de carência, terá que indenizar paciente por […]
18 de dezembro
18 de dezembro
18 de dezembro
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