TRT/MG concede indenização a vendedora vítima de piadas que remetem à escravidão
19 de fevereiro de 2025
“Lerê, lerê, lerê, lerê, lerê”. O famoso refrão da música “Retirantes”, feita em 1976 por Dorival Caymmi e Jorge Amado […]
STF invalida norma tributária que favorecia indevidamente produtos produzidos no Rio de Janeiro
18 de fevereiro de 2025
Lei fluminense suspendia antecipação de ICMS apenas para mercadorias produzidas no estado. O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, invalidou […]
STJ admite inclusão do fiador apenas no cumprimento de sentença da ação renovatória
18 de fevereiro de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, mesmo não tendo participado do processo na fase de […]
TST: Bancária que facilitou consignado para parentes não consegue reverter justa causa
18 de fevereiro de 2025
Ela descumpriu normativos da CEF. Resumo: Uma bancária da Caixa Econômica Federal foi dispensada por justa causa após ser comprovado […]
TST: Maquinistas não receberão como extras horas de prontidão e de passagem
18 de fevereiro de 2025
Para a 8ª Turma, categoria se enquadra como “pessoal de equipagem”. Resumo: A Oitava Turma do TST considerou que maquinistas […]
TRF1 nega apelação do INSS e garante auxílio por invalidez a salgadeira
18 de fevereiro de 2025
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento ao recurso do Instituto Nacional […]
TRF4: Contrato temporário não gera vínculo nem direito a verbas rescisórias
18 de fevereiro de 2025
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves/RS julgou improcedente uma ação em que a autora pleiteava indenização, pela Fundação Instituto […]
TRF4: Aposentado com apneia do sono consegue custeio de aparelho para tratar síndrome grave
18 de fevereiro de 2025
Um aposentado que sofre de síndrome de apneia obstrutiva do sono, conseguiu, por meio da Justiça Federal do Paraná (JFPR), […]
TRT/MS mantém decisão que anula pedido de demissão de gestante sem assistência do sindicato
18 de fevereiro de 2025
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve, por unanimidade, a decisão que anulou o pedido […]
TJ/RJ: Juiz determina penhora de bens de Lívia Moura condenada por vender ingressos falsos para evento
18 de fevereiro de 2025
Lívia da Silva Moura, condenada por danos morais e materiais, em R$ 31.200,00, vai ter seus bens penhorados para cumprir […]
18 de dezembro
18 de dezembro
18 de dezembro
18 de dezembro
