Idoso deve ser indenizado por constrangimento no banco Santander 10 de setembro de 2018 Sentença proferida na 5ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por C.A.C. contra um banco por […]
Motorista bêbada sem carteira atropela e pagará por danos morais e materiais 10 de setembro de 2018 Os desembargadores da 5ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por L.R. da S. contra sentença que […]
Dono de grupo de supermercados é condenado por apropriação indevida de impostos e lavagem de dinheiro 10 de setembro de 2018 A juíza titular da 5ª Vara Criminal de Brasília julgou parcialmente procedente denúncia apresentada pelo MPDFT e condenou José Fagundes […]
Mantida condenação do Jornalista Zeca Camargo por crônica sobre a morte de Cristiano Araújo 10 de setembro de 2018 Os integrantes da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), tendo como relatora a desembargadora […]
Mãe de menor infrator morto enforcado será indenizada pelo Estado de Goiás 10 de setembro de 2018 O Estado de Goiás deverá pagar R$ 57 mil a Gislena Alves Pereira, a título de indenização por danos morais […]
Cobrança indevida de passagens aéreas gera indenização 10 de setembro de 2018 Consumidora tentou resolver pela via administrativa, mas não obteve resposta. Uma consumidora deve receber R$ 5 mil de indenização, por […]
Empresas terão de responder solidariamente por superexplorar trabalhadores 10 de setembro de 2018 A empresa Pit Bull Jeans foi condenada a pagar solidariamente dívida trabalhista e indenização por dano moral a trabalhadora da […]
Motorista de carreta deve ser excluído da base de cálculo de contratação de aprendizes 10 de setembro de 2018 A Justiça do Trabalho mineira determinou a exclusão dos empregados que exercem a função de motorista de carreta da base […]
Vazamento de esgoto gera indenização a consumidores 10 de setembro de 2018 Sentença proferida pela 8ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por R.G.A. e E.G. contra […]
Laudo de perito oficial deve prevalecer sobre parecer de assistente técnico, decide TRT/RJ 10 de setembro de 2018 A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT/RJ) negou provimento ao recurso de uma ex-empregada […]