Bens Públicos não podem ser adquiridos por meio de usucapião
10 de setembro de 2018
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento ao recurso dos autores que objetivava […]
TRF3 condena Caixa e construtora a indenizarem mutuários por problemas em construção de conjunto habitacional
10 de setembro de 2018
Moradores do Loteamento Jardim Bom Retiro, em Monte Alto, receberão indenização de R$ 24 mil Moradores do Loteamento Jardim Bom […]
Compradores não têm direito a indenização por carro antigo que apresentou defeitos
10 de setembro de 2018
Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente o pedido indenizatório feito por um consumidor contra uma […]
É permitido a exclusão das qualificadoras do crime de homicídio quando manifestamente improcedentes
10 de setembro de 2018
A 3ª Turma do TRF 1ª Região afastou a circunstância qualificadora “motivo torpe” e reduziu as penas aplicadas pelo juiz […]
TRF4 mantém negativa de exercício da advocacia para técnico de enfermagem que trabalha em penitenciária
10 de setembro de 2018
“A advocacia é incompatível, mesmo em causa própria, com as atividades de ocupantes de cargos ou funções vinculados direta ou […]
Hospital Federal é condenado a indenizar idosa por queda de cadeira
10 de setembro de 2018
A Oitava Turma Especializada, por unanimidade, condenou o Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE), localizado no centro do RJ, […]
TRF4 nega mandado de segurança de Gleisi Hoffmann para ser advogada do ex-presidente Lula
10 de setembro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) indeferiu liminarmente nesta tarde (6/9) mandado de segurança impetrado pela senadora Gleisi […]
TSE nega direito de resposta a Bolsonaro em razão de charge que o associou a Hitler e Mussolini
10 de setembro de 2018
Para os ministros, o material divulgado insere-se no âmbito da liberdade de expressão e opinião. O Plenário do Tribunal Superior […]
Envolvidos em contratos de prestação de serviços de saúde a municípios do Paraná têm bens bloqueados
10 de setembro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, no final de agosto, a indisponibilidade de todos os bens das […]
Empresa de energia é condenada a indenizar cliente
10 de setembro de 2018
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve condenação da empresa concessionária de […]
29 de janeiro
29 de janeiro
29 de janeiro
29 de janeiro
