Ciclista cai em bueiro aberto e deve ser indenizado em r$ 10 mil pelo município
11 de setembro de 2018
Juíza entendeu que a omissão do Município colocou em risco a integridade física das pessoas que circulam na via pública. […]
Advogada e administrador de escritório são condenados por estelionato judicial
10 de setembro de 2018
A Juíza de Direito Vanessa Gastal de Magalhães, da 1ª Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre, condenou a […]
Caixa de Assistência dos Advogados de MG tem imunidade tributária, decide STF
10 de setembro de 2018
De acordo com o relator, ministro Edson Fachin, “a Caixa de Assistência de MG encontra-se tutelada pela imunidade recíproca prevista […]
Empresa de vigilância é condenada por morte de empregado em serviço
10 de setembro de 2018
Ele foi morto por um motorista embriagado que bateu no muro da empresa. A Terceira Turma do Tribunal Superior do […]
Empresa tem responsabilidade por acidente com petroleiro em plataforma
10 de setembro de 2018
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou a teoria da responsabilidade objetiva, em que não é necessário comprovar […]
Advogado acusado de defender partes contrárias é absolvido
10 de setembro de 2018
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso para restabelecer sentença que absolveu sumariamente […]
Empresa estrangeira com representante no Brasil não precisa pagar caução para agir em juízo
10 de setembro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a exigência de caução para que uma sociedade empresarial estrangeira […]
Apenas a União possui competência para legislar sobre regime de portos
10 de setembro de 2018
A 5ª Turma do TRF 1ª Região determinou que o Estado do Amazonas e a empresa pública estadual Sociedade de […]
Militar reformado antes da MP n. 2.215-10/2001 faz jus ao auxílio-invalidez no valor correspondente ao soldo de cabo engajado
10 de setembro de 2018
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) assegurou a um militar reformado o direito de receber […]
TRF2 condena ex-governador Anthony Garotinho por quadrilha armada e fixa pena em quatro anos e seis meses de reclusão
10 de setembro de 2018
A 2ª Turma Especializada do TRF2, por unanimidade, condenou o ex-governador Anthony Garotinho pelo crime de quadrilha armada (artigo 288, […]
29 de janeiro
29 de janeiro
29 de janeiro
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