Administradora do Terminal Rodoviário terá de indenizar cliente que teve iPad furtado
11 de setembro de 2018
A juíza substituta Julyane Neves da Vara Cível, Criminal, da Infância e da Juventude, das Fazendas Públicas e de Registro […]
TRF1 aceita pedido liberdade provisória de Acusado de contrabando
11 de setembro de 2018
Por entender que as medidas cautelares impostas pelo Juízo da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Divinópolis/MG se mostram suficientes […]
Cliente que adquiriu piso com defeito será indenizada
11 de setembro de 2018
Sentença proferida na 2ª Vara Cível de Dourados julgou procedente a ação movida por N.S.N. contra uma revendedora e fabricante […]
Para desembargador, suspensão de CNH de devedor não cabe em todos os casos
11 de setembro de 2018
O desembargador Itamar de Lima, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), deferiu liminar […]
TJ/MT mantém condenação de empresa por não pagamento de dívida
11 de setembro de 2018
Por unanimidade, os desembargadores da Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) não acolheram […]
Empresa deve ser indenizada por danos sofridos em acidente automobilístico
11 de setembro de 2018
Sentença proferida na 2ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por uma empresa contra E.C. […]
TRF5 concede reintegração de posse à Ferrovia Transnordestina
11 de setembro de 2018
Ocupações irregulares estão em faixa de domínio da ferrovia A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – […]
Jovem que teve braço esmagado em portão do aeroporto será indenizado
11 de setembro de 2018
A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e a empresa de segurança ONDREPSB terão que pagar indenização por danos morais […]
Nas ações de desapropriação indireta deve-se respeitar o prazo prescricional relativo às ações de usucapião extraordinária
11 de setembro de 2018
Por unanimidade, a 4ª Turma do TRF 1ª Região afastou a prescrição, desconstituiu a sentença e determinou o retorno dos […]
Negada indenização a estudante que ficou presa em elevador de faculdade após pane de energia
11 de setembro de 2018
Segundo a autora, a situação foi extremamente desagradável, havendo demora no resgate. Uma estudante entrou na justiça contra uma instituição […]
29 de janeiro
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29 de janeiro
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