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Ele era empregado de uma empresa de segurança e prestava serviços de “vigilante patrulheiro” num condomínio residencial de luxo, situado […]

Em decisão unânime, a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) entendeu que a SCPar, delegatária […]

Em entrevista coletiva realizada na sede da OAB/RJ nesta terça-feira, dia 11, o presidente da Comissão de Prerrogativas da Ordem, […]

Sentença proferida na 14ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente ação movida por M.S.S. contra shopping da Capital […]

Discussão entre síndico e moradores se estendeu por causa de dívida de R$5,00 O juiz da 14ª Vara Cível de […]

Estrada precária impossibilitou escoamento de produção de leite e de verduras. Um produtor rural, que não teve como escoar sua […]

Uma das testemunhas relata que escutou quando o condutor do ônibus começou a gritar que estava atrasado e que o […]

A empresa Taguatur – Taguatinga Transporte e Turismo Ltda. e Nobre Seguradora do Brasil S/A terão de pagar, solidariamente, indenização […]

Em respeito aos princípios da legalidade, do acesso à Justiça e da vedação às decisões-surpresa, a Terceira Turma do Superior […]