Danos morais e estéticos são cumuláveis, decide TRT/RJ
25 de setembro de 2018
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento parcial ao recurso de um ex-empregado […]
Município é condenado a indenizar professora por acidente em estrada
25 de setembro de 2018
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia manteve a sentença do Juízo da 1ª Vara […]
Estado deve indenizar professora por danos morais e materiais
25 de setembro de 2018
Ato de vandalismo contra veículo da educadora foi praticado por alunos. O estado de Minas Gerais deverá indenizar, por danos […]
LATAM deve indenizar cliente por prática de overbooking
25 de setembro de 2018
Sentença proferida pela 6ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movido por C.A. da S.A. contra […]
TJ/MT reforma sentença observando dano moral
25 de setembro de 2018
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso reformou em parte a decisão da Segunda […]
Uso de produtos de limpeza doméstica não caracteriza insalubridade
25 de setembro de 2018
Os produtos domésticos têm baixa concentração de componentes químicos. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão em […]
Associações de distribuidores de veículos não têm legitimidade para ajuizar ADI
24 de setembro de 2018
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinta a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5992, na […]
Provas ilícitas não resultam na nulidade de todo processo, decide STF
24 de setembro de 2018
Ao negar o HC, o ministro Alexandre de Moraes assinalou que provas ilícitas não resultam na nulidade de todo processo, […]
STJ rejeita fato consumado e mantém embargo de restaurante em praia no RN
24 de setembro de 2018
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou jurisprudência da corte e negou provimento a recurso especial aplicando […]
Restrição de acesso ao local de assembleia invalida criação de novo sindicato
24 de setembro de 2018
A direção do hotel onde foi realizado o evento impediu a entrada de pessoas. A Sétima Turma do Tribunal Superior […]
29 de janeiro
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