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A 4ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença que condenou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) […]

Nos crimes em que a pena mínima cominada for igual ou inferior a um ano, poderá se propor a suspensão […]

A eventual cessão de direitos realizada pela parte autora entre o ajuizamento da ação e o momento anterior à citação […]

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (25), entendeu que a decisão de relaxamento de […]

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença de comarca do norte do Estado que condenou companhia aérea […]

A 3ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, deu provimento à apelação do Ministério Público Federal (MPF) e condenou […]

O magistrado de Linhares entendeu que a autora deve devolver a prótese à parte requerida. Uma clínica dentária foi condenada […]

Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso de uma empresa de linhas aéreas que pedia […]

Sentença proferida pela 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande julgou procedente o pedido movido […]

A Vara Única da Comarca de Angicos proferiu sentença condenando um policial por improbidade administrativa em razão de abuso de […]