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Sentença também obriga a concessionária de energia elétrica a realizar o cancelamento dos débitos questionados no processo. O 1º Juizado […]

A Unimed de Fortaleza Cooperativa de Trabalho Médico foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ […]

A juíza da 3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre, Andréa Marinho Moreira Teixeira, determinou que uma indústria do ramo […]

Advogados entravam com ações, ganhavam a causa, mas não repassavam o dinheiro aos clientes. A juíza da comarca de Elói […]

Na tarde desta segunda-feira (01), o juiz titular da segunda Vara de Vila Rica (1.259km a Nordeste de Cuiabá), Carlos […]

Os desembargadores da Primeira Câmara Criminal rejeitaram recurso proposto por réu condenado a julgamento pelo Tribunal do Júri. O caso […]

O limite do cheque especial é crédito bancário posto à disposição do correntista e, por não integrar o seu patrimônio, […]

Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do TJMS mantiveram o entendimento do próprio Tribunal e das cortes superiores de que […]

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou decisão que havia autorizado os jornalistas Mônica Bergamo e Florestan […]