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A 2ª Vara Cível de Ceilândia/DF condenou uma clínica veterinária e seus responsáveis ao pagamento de indenização por danos morais […]

Tribunal entendeu que montantes bloqueados estavam protegidos por lei e serviam à subsistência da devedora. A 1ª Câmara de Direito […]

A Azul Linhas Aéreas terá que indenizar uma passageira que perdeu a própria festa de aniversário em razão de atraso […]

Órgão responsável pela tutela dos incapazes no Amazonas acompanhou o cumprimento da medida. Uma mulher, venezuelana, refugiada no Brasil, residente […]