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A 5ª Vara Federal de Porto Alegre deferiu o pedido de uma técnica de enfermagem para ser reincluída em concurso […]

A 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) julgou procedente o pedido de uma estudante, determinando que o Departamento de […]

Tratamento cirúrgico para retirada de tumores reduziu habilidade para o trabalho rotineiro. A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal 3ª […]

Ave não é ameaçada de extinção e convive com a autora há 24 anos A 2ª Vara Federal de São […]

A 7ª Vara de Família de Curitiba do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) reconheceu a parentalidade socioafetiva […]

Captação irregular de clientela. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]

A Vara Única da Comarca de Martins, no interior do Rio Grande do Norte, condenou o Estado a custear cirurgia […]

Fumaça da chaminé agravou problemas respiratórios da reclamante. A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) […]

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Primeira Câmara de Direito Privado, manteve a sentença que […]

Resumo: Uma professora contratada do Município de Pelotas teve reconhecido o direito de reservar 1/3 da carga horária para atividades […]