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A Oceanair Linhas Aéreas S/A – Avianca foi condenada a pagar danos morais, arbitrados em R$ 7 mil, a um […]

O Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça, em decisão uniformizadora e vinculante, proferida no Incidente de […]

Sentença proferida pela 5ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente os pedidos de R.S.J. em face de uma companhia […]

Diretores de associação foram acusados de corrupção. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

O ex-prefeito do município de Italva Leonardo Guimarães, dois ex-secretários municipais, uma pregoeira, a empresa Art Vídeo e seus dois […]

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a extinção, sem julgamento de mérito, da Ação Direta […]

Por unanimidade, o Plenário do STF referendou liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia, que suspendeu atos do Poder Público autorizando […]

A suspensão está fundamentada em regra constitucional que veda a responsabilização do presidente da República, na vigência do mandato, por […]

Em processo de relatoria do ministro Jorge Mussi, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a […]

O empregado alegou que a falta de sua assinatura invalidaria o documento. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]