TRF2 nega pedido de deputado que queria prisão domiciliar por problema dentário
1 de março de 2019
O desembargador federal Abel Gomes, relator no TRF2 do processo iniciado com a Operação Furna da Onça, negou pedido da […]
Como declarar Imposto de Renda dos precatórios e RPVs da Justiça Federal
1 de março de 2019
Quem recebeu, durante o ano de 2018, valores decorrentes de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV) na Justiça Federal […]
UFPR deve dar posse a músico que possui formação acadêmica superior à exigida em concurso de regente
1 de março de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ao mandado de segurança de um músico profissional, residente de […]
Réu em processo eleitoral deve responder em seu domicílio civil, decide TSE
1 de março de 2019
Eleitor que responde por doação acima do limite teve processo distribuído para antigo endereço. Por unanimidade, os ministros do Tribunal […]
Mulher atropelada por atravessar fora da faixa terá que pagar por conserto do carro
1 de março de 2019
Uma mulher atropelada ao cruzar movimentada avenida de Chapecó fora da faixa destinada aos pedestres – e que buscou reparação […]
Locadora de veículos é condenada a indenizar cliente que teve prejuízos com carro enguiçado
1 de março de 2019
Juíza titular do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma locadora de carros a pagar indenização por danos morais […]
Suspensão da CNH para pagamento de dívidas só em casos excepcionais, reafirma TJ/SC
1 de março de 2019
A suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) como forma de coagir um devedor a pagar suas dívidas só pode […]
Incompetência – dirigentes do Samu viram réus por morte de bebê após falta de gasolina em ambulância
1 de março de 2019
O juiz André Luiz Lopes de Souza, da Vara Criminal da comarca de Mafra, recebeu denúncia do Ministério Público de […]
Hotel que autorizou duas famílias para o mesmo quarto é condenado por danos morais
1 de março de 2019
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão de 1º Grau que condenou o Hotel Pestana […]
Médico e hospital respondem por paciente deixado em maca no pós-cirúrgico
1 de março de 2019
Médico e hospital respondem por paciente deixado em maca no pós-cirúrgico. Esta foi a decisão unanime da Primeira Câmara de […]
13 de maio
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