Banco deve retificar carteira de trabalho para incluir aviso-prévio indenizado
19 de novembro de 2018
O aviso-prévio integra o contrato de trabalho. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Banco Bradesco […]
Pagamento da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) deve adotar como base de cálculo o vencimento básico do servidor
19 de novembro de 2018
Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF 1ª Região julgou improcedente o pedido da Associação Nacional dos Servidores da Justiça […]
Presidente do TRF4 expede ato de exoneração do juiz federal Sergio Moro
19 de novembro de 2018
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Thompson Flores, assinou, no início da tarde de […]
Greenpeace do Brasil é condenada por cobrança indevida em cartão de crédito
19 de novembro de 2018
A Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio manteve a condenação da ONG Greenpeace Brasil, que terá de […]
Faculdade deve indenizar aluno por atraí-lo com propaganda enganosa de curso de tecnologia
19 de novembro de 2018
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou universidade ao pagamento de danos morais em favor […]
Valor pago como Direito de Imagem não integra salário de jogador de futebol, decide TRT/CE
19 de novembro de 2018
Ex-jogador do Ceará pediu na Justiça do Trabalho que o valor recebido a título de Direito de Imagem fosse considerado […]
Empresa de telefonia deverá devolver valores cobrados em contrato fraudado
19 de novembro de 2018
Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília do TJDFT julgou parcialmente procedente o pedido autoral e, declarando a […]
Dizer que colega está fazendo “corpo mole” é assédio moral, decide TST
19 de novembro de 2018
Embora tenha ocorrido somente uma vez, a conduta causou constrangimento público. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou […]
Servidor público que emitiu documento em papel timbrado da JF em nome de juiz federal é demitido
16 de novembro de 2018
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a demissão de um analista judiciário do quadro […]
Empresa não precisa ressarcir INSS por gastos com funcionário que se acidentou no trabalho
16 de novembro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, em outubro, sentença que isenta a empresa Tigre Tubos e Conexões […]
28 de janeiro
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