Escolta hospitalar de preso por policial civil configura desvio de função
20 de novembro de 2018
A 5ª Turma Cível do TJDFT declarou nulo ato de delegado-chefe que determinou a inclusão de dois agentes de polícia, […]
Juiz do Trabalho condena bancária e sua testemunha por litigância de má-fé
20 de novembro de 2018
O juiz Fernando Gonçalves Fontes Lima, em exercício na 6ª Vara do Trabalho de Brasília, condenou uma bancária a indenizar […]
Empregado receberá por tempo gasto com café da manhã na empresa
20 de novembro de 2018
O período foi considerado tempo à disposição do empregador. Um operador de logística que trabalhou para PRC Sistemas de Propulsão […]
Direito de pausa de 10 minutos para digitador não se aplica a caixa executivo da CEF
20 de novembro de 2018
Caixa executivo da Caixa Econômica Federal não tem direito a intervalo de 10 minutos a cada 50 minutos trabalhados, previsto […]
Auxiliar de produção em Ilhéus recebe R$ 5 mil por ser chamado de “preguiçoso burro e mangueado”
20 de novembro de 2018
Um auxiliar de produção da empresa Barry Callebaut Brasil Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., que produz chocolates, ganhou […]
Reconhecida rescisão indireta e pagamento de salários a trabalhadora impedida de voltar ao serviço mesmo após alta previdenciária
20 de novembro de 2018
Uma trabalhadora do Carrefour, em Novo Hamburgo, na Região Metropolitana de Porto Alegre, entrou em licença previdenciária em 2006 devido […]
Filhos são indenizados após exame cadavérico do pai ser realizado em clínica veterinária
20 de novembro de 2018
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença proferida pelo juízo de uma comarca do sul do Estado, […]
Deferida licença-maternidade e indenização de R$ 30 mil a trabalhadora cuja filha foi gestada pela esposa
20 de novembro de 2018
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso de uma técnica administrativa […]
Juíza nega enquadramento como engenheiro mecânico a servidor que passou em concurso para vaga de segurança patrimonial
20 de novembro de 2018
A juíza titular da 5ª Vara do Trabalho de Contagem, Cristiana Soares Campos, negou o pedido de enquadramento no cargo […]
Reforma Trabalhista: Juiz usa Constituição para conceder justiça gratuita apenas com base em declaração de pobreza
20 de novembro de 2018
O juiz Luiz Olympio Brandão Vidal, titular da Vara do Trabalho de Cataguases-MG, acolheu o pedido de um ex-empregado da […]
28 de janeiro
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28 de janeiro
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