Deficiente visual será indenizado por descontos fraudulentos em sua aposentadoria 29 de novembro de 2018 Banco foi condenado a pagar danos morais e materiais. O Banco Mercantil do Brasil S.A. foi condenado a indenizar um […]
Dono empresta automóvel e deve indenizar vítima em R$ 25 mil por acidente 29 de novembro de 2018 Dono emprestou veículo a terceiro, que colidiu com moto. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
Trabalhadora não consegue sobreaviso por responder mensagens de WhatsApp após a jornada 29 de novembro de 2018 O juiz Bruno Alves Rodrigues, da 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis, julgou improcedente o pedido de horas de sobreaviso […]
Jornalista empregado público não tem direito à jornada de 5 horas, decide TRT/MG 29 de novembro de 2018 A 9ª Turma do TRT mineiro julgou favoravelmente um recurso da Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) para excluir […]
Aprendiz grávida tem direito a estabilidade, decide TJ/MG 29 de novembro de 2018 A juíza Rosângela Alves da Silva Paiva, da 2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas, condenou uma instituição bancária a […]
TRT/MG considera válida arrematação de imóvel pela metade do valor e em cinco parcelas 29 de novembro de 2018 Com base no voto do desembargador Fernando Antônio Viegas Peixoto, a 7ª Turma do TRT de Minas julgou desfavoravelmente o […]
Justiça garante a universitário direito a indenização de R$ 20 mil 29 de novembro de 2018 A Justiça condenou o condutor de uma motocicleta e o proprietário do veículo a pagarem R$ 20.350 pelos danos morais, […]
Correção salarial prevista em acordo coletivo de trabalho integra aviso prévio 29 de novembro de 2018 Correção salarial prevista em acordo coletivo de trabalho integra aviso prévio para todos os fins. Com esse entendimento, a Terceira […]
Menina terá nomes dos pais biológico e afetivo no registro de nascimento 29 de novembro de 2018 O juiz Joviano Carneiro Neto, da comarca de Montes Claros, permitiu que uma menor de 15 anos tenha os nomes […]
Jurada reconhece réu durante sessão do júri e julgamento precisa ser remarcado 29 de novembro de 2018 O juiz do Tribunal do Júri do Gama remarcou, para o dia 22/1, o julgamento de Gerson Rodolfo da Costa, […]