A responsabilização só atinge o sócio que tenha participado de alguma forma da administração da sociedade
29 de novembro de 2018
A 6ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença que retirou o autor da ação do polo passivo da execução […]
TRF3 suspende cota que limita ocupação de salas de cinema por um mesmo filme
29 de novembro de 2018
Magistrados do TRF3 afastaram a aplicação dos artigos 2° e 4° do Decreto nº 8.386/14 e do artigo 1° da […]
TRF4 julga embargos de declaração de José Dirceu e mantém pena por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
29 de novembro de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou na tarde de hoje (28/11) o recurso de embargos de declaração […]
Inversão da ordem de oitiva de testemunhas inquiridas por precatório não gera nulidade
29 de novembro de 2018
Não há nulidade quando as testemunhas de defesa são ouvidas antes das de acusação, na hipótese em que a inquirição […]
TRF4 condena Palocci a nove anos e dez dias e determina prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica
29 de novembro de 2018
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou hoje (28/11), por maioria, o ex-ministro-chefe da Casa […]
Empregado de sociedade de economia mista se equipara a de instituições privadas e não acarreta na remoção de cônjuge servidor público
29 de novembro de 2018
A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por maioria, seguindo o voto do divergente do desembargador federal Jamil Rosa de […]
Município deve depositar FGTS de funcionária demitida sem justa causa
29 de novembro de 2018
Sentença proferida na Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Corumbá julgou parcialmente procedente a ação movida por […]
Agência de viagens e companhia aérea são condenadas por frustrar férias de usuário
29 de novembro de 2018
Sentença proferida pela 4ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por E.G. da S. e […]
STF anula decisão do TRT-10 que mandava pagar a juízes diferenças de correção monetária sobre abono variável
29 de novembro de 2018
Segundo explicou o ministro Gilmar Mendes, a lei sobre a matéria previu expressamente que as correções monetárias já estavam compreendidas […]
Mãe que perdeu filho após acidente de trânsito ganha direito de receber R$ 50 mil de indenização
29 de novembro de 2018
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou um militar a pagar R$ 50 […]
27 de janeiro
27 de janeiro
27 de janeiro
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