Construtora e prefeitura terão que desmontar e remover grua em obra paralisada
30 de novembro de 2018
O juiz Roberto Lepper, da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, deferiu esta semana liminar determinando que […]
Jovem é agredido por seguranças de shopping e deve ser indenizado em R$ 30 mil
30 de novembro de 2018
O juiz entendeu que ocorreu excesso por parte de seguranças da empresa ré. Um jovem que alega ter sido vítima […]
Mulher agredida em ônibus deve ser indenizada por empresa rodoviária
30 de novembro de 2018
O juiz responsável pelo julgamento entendeu que se trata de relação de consumo. Uma moradora do interior do Estado do […]
Cidadão vai indenizar por litigância de má-fé
30 de novembro de 2018
Ignorando acordo, ele prosseguiu com ação contra empresa. A Claro S.A. conseguiu a cassação da sentença que a condenou ao […]
Justiça Federal é competente para analisar ameaça cometida em rede social por residente no exterior
29 de novembro de 2018
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a competência da Justiça Federal para julgar caso de crime […]
Data de ajuizamento define qual das ações de inventário e partilha idênticas deve prosseguir
29 de novembro de 2018
Na hipótese de existência de ações de inventário e partilha idênticas, propostas por diferentes partes legítimas, a data de ajuizamento […]
Ré é condenada pelo recebimento de seguro-desemprego mediante omissão da existência de vínculo trabalhista
29 de novembro de 2018
A 3ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, condenou uma trabalhadora a um ano de reclusão pelo recebimento indevido […]
Operador de empilhadeira tem direito a adicional por exposição a GLP
29 de novembro de 2018
A exposição se dava na troca do cilindro de gás da máquina. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
Seringueiro recrutado para trabalhar na Amazônia durante a 2ª Guerra Mundial vai receber pensão vitalícia
29 de novembro de 2018
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou o apelo da União para que fosse negada […]
Habeas corpus não é instrumento adequado para discutir alteração na situação financeira do alimentante
29 de novembro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso em habeas corpus para devedor de pensão […]
27 de janeiro
27 de janeiro
27 de janeiro
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