Estado de MG é condenado a indenizar por prisão indevida
23 de janeiro de 2019
Cidadão ficou detido por cinco dias. A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão […]
Empresa de reserva de hotel "booking.com" é condenada por falha no pedido
23 de janeiro de 2019
Turista, ao chegar ao hotel, não encontrou quarto reservado. Por falha na prestação de serviços, uma empresa de reserva de […]
Oficiais da PM são condenados por corrupção em licitação do Fundo de Saúde da corporação
23 de janeiro de 2019
O Conselho de Sentença da Auditoria Militar do Tribunal de Justiça do Rio condenou seis oficiais da Polícia Militar, ex-administradores […]
Negada indenização a homem que teria sofrido ofensas ao estacionar em frente a uma garagem
23 de janeiro de 2019
O juiz entendeu que as ofensas narradas pelo autor não foram capazes de gerar indenização. O 2°Juizado Especial Cível de […]
Advogado de SC não consegue trancar ação em que figura como réu por falsidade ideológica
23 de janeiro de 2019
O desembargador Getúlio Corrêa negou habeas corpus impetrado por advogado de cidade do litoral norte catarinense que pretendia o trancamento […]
Hospital e plano de saúde terão que pagar tratamento de bebê com paralisia cerebral
23 de janeiro de 2019
O Tribunal de Justiça, em decisão monocrática prolatada pelo desembargador Marcus Tulio Sartorato em agravo de instrumento, obrigou um hospital […]
Operário ferido durante passagem de tornado não configura acidente de trabalho, decide TRT/SC
23 de janeiro de 2019
Os desembargadores da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) negaram o recurso de um auxiliar […]
Aplicativo de passageiros é responsabilizado por conduta de motorista
23 de janeiro de 2019
Os Juízes de Direito da 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul […]
Jovem com deficiência será indenizado por falta de ônibus adaptado para cadeiras de rodas
23 de janeiro de 2019
Sentença expõe ter ocorrido dano moral, tendo em vista que o autor precisou retornar da escola para casa sem poder […]
Ex-gerente do Banco do Brasil é condenado por peculato
23 de janeiro de 2019
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN voltaram a julgar o caso de um ex-gerente do Banco do Brasil, o […]
26 de janeiro
26 de janeiro
26 de janeiro
26 de janeiro
