STJ: Cia Hering mantém direito de uso exclusivo da marca e Lojas Hering SA deve mudar de nome
1 de outubro de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu de recurso das Lojas Hering S.A. e, com isso, […]
TRF1: Ocupante de boa-fé em terras indígenas tem direito à indenização por benfeitorias realizadas
1 de outubro de 2019
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em sessão ampliada, deu parcial provimento à apelação da […]
TRF1: Aluno-aprendiz menor de 14 anos tem direito ao cômputo do tempo para fins de aposentadoria
1 de outubro de 2019
A Segunda Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (CRP/MG), no julgamento de apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), […]
TRF4: José Dirceu deve começar a pagar pena pecuniária
1 de outubro de 2019
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, recurso da defesa do ex-ministro […]
TRT/RJ: Apólice de seguro garantia com vigência de cinco anos não é aceita em substituição ao depósito recursal
1 de outubro de 2019
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deixou de conhecer, de ofício, do recurso ordinário […]
TRT/RS: Laboratório deve indenizar empregada que desenvolveu dermatite ao ter contato com substância no trabalho
1 de outubro de 2019
Uma ex-auxiliar de produção de um laboratório de medicamentos deve ser indenizada em R$ 10 mil, por danos morais, devido […]
TJ/SC: YouTube não tem obrigação de excluir vídeo com críticas a uma imobiliária
1 de outubro de 2019
A Justiça de Florianópolis negou o pedido de exclusão de um vídeo disponível no YouTube com críticas a uma imobiliária […]
TRT/MG responsabiliza depositário pela perda de bens penhorados que foram furtados em galpão de leiloeiro
1 de outubro de 2019
Foi excluída a responsabilidade da empresa devedora sobre os bens que estavam sob a guarda de depositário nomeado pelo juiz. […]
TJ/DFT: Concessionária de energia terá que indenizar seguradora por danos a eletrodomésticos de segurado
1 de outubro de 2019
O juiz substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou a Companhia Energética de Brasília – CEB a […]
TJ/DFT: LG deve indenizar consumidor por produto que apresentou vício oculto após o período da garantia
1 de outubro de 2019
A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA a restituir o […]
2 de outubro
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