Notícias

Após firmar acordo de parcelamento de mensalidades atrasadas Universidade não pode recusar-se a efetivar matrícula de estudante por suposta inadimplência

24 de janeiro de 2019

A 5ª Turma do TRF1 entendeu que a Universidade Norte do Paraná (Unopar) não poderia se reusar a efetivar a […]

Mutuário inadimplente não tem direito a quitação do imóvel com falecimento, confirma TRF2

24 de janeiro de 2019

A Sexta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), em sessão virtual, confirmou, por unanimidade, a decisão […]

Partidos políticos têm até 28 de junho para constituir diretórios estaduais e municipais definitivos

24 de janeiro de 2019

Resolução do TSE determina que comissões provisórias das legendas tenham validade de, no máximo, 180 dias, contados a partir de […]

TRT/RS condena empresária que fechou loja e não pagou vendedora pelo período de estabilidade à gestante

24 de janeiro de 2019

Uma vendedora de uma loja no interior do Rio Grande do Sul deu à luz a uma menina em 14 […]

Beach Park deve indenizar casal por prática abusiva na venda de título

24 de janeiro de 2019

Falta de informação clara e precisa sobre os termos do contrato violam os direitos dos consumidores. O Juízo da Vara […]

Estacionamento privado deve indenizar cliente por furto de capacete

24 de janeiro de 2019

A Súmula 130 do Superior Tribunal de Justiça registrou que as empresas respondem perante o cliente pela reparação de dano […]

Adolescente aprovado em vestibular para curso de medicina tem direito de ser matriculado

24 de janeiro de 2019

Autorização foi para que o colégio onde o estudante cursava o Ensino Médio realizasse a prova de avanço de série […]

Justiça do Ceará define quem são os compositores da música “Tentativas em vão”

24 de janeiro de 2019

Abdias Ursulino de Araújo Neto (Cabeção do Forró), Ranieri Mazilli Pereira de Lima e José Hilton Vieira da Silva (Zé […]

TJ/SC mantém condenação que obriga casal a ressarcir indústria em R$ 3,6 milhões

24 de janeiro de 2019

A 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do […]

Empresa de cosméticos é condenada por erro em cadastro de CPF de consultora

24 de janeiro de 2019

O juiz Adriano da Silva Araújo, titular da comarca de Parelhas, condenou a empresa de cosméticos Natura, a indenizar uma […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 3.978 3.979 3.980 3.981 3.982 3.983 3.984 3.985 3.986 3.987 3.988 … 8.808 8.809 8.810 8.811 8.812 Próximo »

Após firmar acordo de parcelamento de mensalidades atrasadas Universidade não pode recusar-se a efetivar matrícula de estudante por suposta inadimplência

Mutuário inadimplente não tem direito a quitação do imóvel com falecimento, confirma TRF2

Partidos políticos têm até 28 de junho para constituir diretórios estaduais e municipais definitivos

TRT/RS condena empresária que fechou loja e não pagou vendedora pelo período de estabilidade à gestante

Beach Park deve indenizar casal por prática abusiva na venda de título

Estacionamento privado deve indenizar cliente por furto de capacete

Adolescente aprovado em vestibular para curso de medicina tem direito de ser matriculado

Justiça do Ceará define quem são os compositores da música “Tentativas em vão”

TJ/SC mantém condenação que obriga casal a ressarcir indústria em R$ 3,6 milhões

Empresa de cosméticos é condenada por erro em cadastro de CPF de consultora

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Juros de mora só incidem na partilha de bens após trânsito em julgado da ação

TJ/RJ reconhece direito à meia-entrada para idoso em corrida

TJ/SC: Mulher que pisou em tomate dentro de mercado receberá danos morais e materiais

TJ/MG: Família deve ser indenizada por incêndio que matou 3 crianças

Serviços