Notícias

Decisão fixou prazo de um ano para cumprimento. O juiz Sergio Serrano Nunes Filho, da 1ª Vara de Fazenda Pública […]

O autor da ação deve receber R$ 33.765,00 pelos danos materiais. Entretanto, seu pedido de indenização por danos morais foi […]

A juíza Dayse Herget de Oliveira Marinho, titular da 3ª Vara Cível da comarca de Balneário Camboriú, condenou uma motorista […]

Filha da vítima também receberá pensão mensal. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

Proprietário iria abastecer recipiente com mangueira oferecida pela prefeitura. O abalo moral sofrido por um cidadão de Campo Belo, quando […]

O Tribunal de Justiça confirmou a condenação de imobiliária que vendeu um terreno em área de preservação permanente (APP) na […]

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) manteve a condenação da TV Catarina — principal […]

A 5ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre anulou inscrição em lista de devedores realizada sem prévio aviso […]

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Itaú Unibanco S.A. a pagar indenização por danos morais a […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou hoje (23/1), por unanimidade, habeas corpus (HC) impetrado pela defesa de […]