Prefeitura indenizará criança que sofreu queimaduras durante banho em creche
7 de janeiro de 2019
Vítima receberá R$ 30 mil por danos morais. A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São […]
Mulher é condenada por maus-tratos contra o pai
7 de janeiro de 2019
Homem necessitava de cuidados. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma mulher […]
Acidente fatal com carona gera dever de indenizar
7 de janeiro de 2019
A família de uma mulher que foi vítima fatal em um acidente causado por motorista que lhe ofereceu carona obteve […]
Concessionária Volkswagem e fabricante são condenadas por falhas em serviço prestado
7 de janeiro de 2019
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve decisão de Primeira Instância que […]
Mantidas medidas cautelares alternativas impostas a bispo acusado de desvios na Diocese de Formosa (GO)
4 de janeiro de 2019
Em sua decisão, o ministro Edson Fachin, relator do recurso no Supremo, ressaltou que as instâncias ordinárias manifestaram-se de forma […]
Liminar suspende lei que incluiu pagamento de pessoal inativo nas despesas do ensino em Goiás
4 de janeiro de 2019
O relator da ação, ministro Ricardo Lewandowski, verificou a presença no caso dos requisitos que autorizam a concessão da liminar: […]
Metrô paulista não terá de indenizar passageira molestada em vagão
4 de janeiro de 2019
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma passageira que tentava obter indenização […]
Mantida sentença sobre acusado de desvio de verbas em cartório
4 de janeiro de 2019
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN mantiveram a sentença dada pela Comarca de Extremoz, na Ação Penal nº 0101400-97.2018.8.20.0000, […]
Paciente deve ser indenizado por demora na realização de cirurgia de urgência
4 de janeiro de 2019
Decisão do Juízo de 1º Grau considerou que a demora na realização do procedimento operatório configurou omissão. O Juízo da […]
Conheça as 30 empresas mais acionadas na Justiça em 2018
4 de janeiro de 2019
Concessionárias de energia, companhias telefônicas e bancos concentram a maior parte dos 277.444 registros do TOP-30 de empresas mais acionadas […]
22 de dezembro
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