Faculdade que negou rematrícula no último semestre de curso indenizará aluna
8 de janeiro de 2019
Matrícula também deverá ser efetuada. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a […]
Construtoras são condenadas por não solucionar vazamento de gás
8 de janeiro de 2019
O juiz titular da 5ª Vara Cível de Brasília julgou procedente o pedido da autora e condenou a Attos Empreendimentos […]
Justiça nega descaso e omissão do DF em atendimento hospitalar
8 de janeiro de 2019
Juíza substituta do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou improcedente o pedido de ressarcimento de exames […]
Réu é condenado a prisão por posse irregular de armas de fogo
8 de janeiro de 2019
Em sentença da 4ª Vara Criminal de Campo Grande, o réu M.M.F. foi condenado à pena de 4 anos de […]
TRT/MT mantém condenação à empresa e sindicato por acidente com trabalhador avulso
8 de janeiro de 2019
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) não reconheceu a culpa de um trabalhador no […]
Culpa exclusiva da vítima extingue obrigação de indenizar, decide TJ/MT
8 de janeiro de 2019
A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu a Apelação nº […]
ADI questiona pagamento de honorários de sucumbência a advogados públicos
7 de janeiro de 2019
Na ação, a Procuradoria Geral da República (PGR) alega, entre outros pontos, que o recebimento de honorários advocatícios é incompatível […]
Ex-agente acusado de receber propina para não fiscalizar menores em eventos continua preso
7 de janeiro de 2019
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu liminar em habeas corpus impetrado pela […]
Gratificação paga sem critério objetivo será concedida a construtor que não a recebia
7 de janeiro de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Ltda. a pagar a […]
Advogados pagarão indenização por serviço negligente em processo trabalhista
7 de janeiro de 2019
Réus deixaram de interpor apelação e não informaram cliente. A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]
22 de dezembro
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