Negada retirada de comentários em site de reclamações
31 de dezembro de 2018
Manifestações não afrontam direitos da personalidade. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou […]
Regime inicial para cumprimento da pena por tráfico de drogas não deve ser fechado, decide STF
28 de dezembro de 2018
Juízo de Direito da Comarca de Penápolis (SP) deverá revisar o regime estabelecido para início do cumprimento da pena de […]
Suspensa inscrição do Mato Grosso no cadastro de inadimplentes da União
28 de dezembro de 2018
A inclusão no cadastro se deu porque o estado não teria repassado ao Município de Barra do Garças (MT) o […]
STJ nega liminar em habeas corpus a casal acusado de matar homem em emboscada
28 de dezembro de 2018
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu liminar em habeas corpus para revogar […]
Funcionários de construtoras não precisam de inscrição em conselho (Creci) para vender imóveis da própria empresa
28 de dezembro de 2018
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento de ação penal contra denunciada por exercício ilegal […]
Ação rescisória não pode alterar sanções fixadas em condenação por improbidade
28 de dezembro de 2018
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo a aplicação de reprimendas com substrato fático-jurídico, e […]
Fornecedor aparente deve responder por defeito em notebook fabricado pela Toshiba International, Decide STJ
28 de dezembro de 2018
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a interpretação do artigo 3º do Código de Defesa […]
Mãe e filha serão indenizadas por objeto estranho em picolé
28 de dezembro de 2018
Colegiado não reconheceu danos materiais. A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o […]
Administradora e prestadora de plano de saúde são condenadas por aumento abusivo
28 de dezembro de 2018
O juiz titular da 22ª Vara Cível de Brasília julgou procedente o pedido dos autores e condenou a Sul America […]
Insignificância não se aplica a multirreincidente, decide TJ/MT
28 de dezembro de 2018
Constatando-se que o agente é acostumado a praticar delitos contra o patrimônio, ostentando, ao tempo do fato, diversas condenações definitivas […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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