Vara federal de Coxim será primeira vara totalmente digital da Justiça Federal de MS
21 de dezembro de 2018
Cerca de 1.500 processos devem ser digitalizados. A Subseção Judiciária de Coxim (MS) e a Subseção da OAB local firmaram […]
Liminar impede concessão do potencial construtivo a vencedor de licitação do Pacaembu
21 de dezembro de 2018
Decisão é da 13ª Vara da Fazenda Pública. A 13ª Vara da Fazenda Pública concedeu ontem (19) liminar para impedir […]
Clínica psiquiátrica deve indenizar pai de paciente que se suicidou
21 de dezembro de 2018
O pai de um paciente psiquiátrico que se suicidou nas dependências da clínica onde estava internado ganhou na Justiça o […]
Presidente do STF acolhe pedido da PGR e suspende liminar sobre execução de penas sem trânsito em julgado
20 de dezembro de 2018
Ao analisar pedido de suspensão de liminar apresentado pela procuradora-geral da República, o ministro Dias Toffoli ressaltou que decisão anterior […]
Marco Aurélio suspende prisão de condenados por sentenças sem trânsito em julgado e liminar é imediatamente cassada pelo Presidente do STF
20 de dezembro de 2018
De acordo com a decisão, a prisão preventiva só deve ocorrer nos casos enquadráveis no artigo 312 do CPP – […]
Reajuste dos servidores públicos federais deve ocorrer obrigatoriamente em 2019, decide STF
20 de dezembro de 2018
Em sua decisão, o ministro salientou que a medida provisória em análise reproduz o teor da Medida Provisória 805/2017, que […]
Ex-procurador-geral de Justiça do Rio tem prisão preventiva substituída por medidas alternativas
20 de dezembro de 2018
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior deferiu liminar para substituir a prisão preventiva de Cláudio […]
Prédio expropriado em Belo Horizonte continua sob a posse do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, decide STJ
20 de dezembro de 2018
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu um pedido da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para suspender […]
Revogada a prisão preventiva do ex-governador André Puccinelli
20 de dezembro de 2018
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu nesta quarta-feira (19) o pedido de liberdade do ex-governador […]
Negado pedido de revogação de prisão do médium João de Deus
20 de dezembro de 2018
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de habeas corpus apresentado em favor do […]
22 de dezembro
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