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Valores de pagamentos eram desviados para o réu. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São […]

Empresa cinematográfica foi condenada pela Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso a indenizar uma […]

A recusa indevida ou a omissão em autorizar medicamento hospitalar é causa de danos morais, já que agrava a situação […]

Mesmo havendo previsão expressa em contrato, a entidade de previdência privada não pode descontar do pecúlio devido aos beneficiários de […]

Por unanimidade, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Justiça federal é competente para julgar […]

Fatos ocorreram em festa de réveillon. A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou […]

Em sua decisão, o ministro Dias Toffoli considerou argumentos da defesa que apontam eventual risco à integridade física do governador, […]

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 166104, impetrado pela […]

A 1ª Turma Criminal, em decisão unânime, admitiu a possibilidade de conversão da pena de prestação de serviços à comunidade […]