TJ/SP condena médico e hospital a indenizar esposa de falecido 9 de janeiro de 2019 Atendimento a paciente que caiu de telhado apresentou falhas. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]
Município terá de indenizar parturiente que teve sequelas graves após reação a medicação 9 de janeiro de 2019 O Município de Posse, localizado no Nordeste goiano, foi condenado a pagar indenização por danos materiais e morais a uma […]
Unimed deve indenizar em R$ 10 mil idoso que teve tratamento domiciliar negado 9 de janeiro de 2019 A Unimed Norte e Nordeste foi condenada ao pagamento de R$ 10 mil, a título de danos morais, por negar […]
Notificação por edital de devedor não é suficiente para a constituição do crédito da contribuição sindical 9 de janeiro de 2019 A contribuição sindical é uma modalidade de tributo e implica no regular lançamento para a constituição do crédito. Uma das […]
Mulher será indenizada por perfuração de bexiga 9 de janeiro de 2019 Procedimento ocorreu em hospital municipal de Buritizeiro. Uma paciente deverá receber R$ 20 mil do Hospital Municipal Dr. Rodolfo Mallard, […]
Município deverá indenizar por sumiço de restos mortais, decide TJ/MG 9 de janeiro de 2019 Os restos mortais de quatro filhos de um casal sumiram no cemitério municipal de Pouso Alegre. Um casal deve receber […]
Trabalhador que falsificou notas fiscais é condenado a indenizar o ex-empregador 9 de janeiro de 2019 Um trabalhador que fraudou notas fiscais e autorizou pagamentos para receber dinheiro por serviços não prestados foi condenado a indenizar […]
TJ/MG dispensa idade mínima para matrícula de menor 9 de janeiro de 2019 Escola cobrava que criança completasse seis anos até 30/03/2019. A 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca […]
Supermercado é condenado a indenizar consumidora por demora na entrega de mercadoria 9 de janeiro de 2019 O juiz verificou que a autora passou por situação de angústia ao esperar pelas compras que demoraram um dia para […]
Empresa de telecomunicações deve indenizar consumidor com problema no sinal de internet 9 de janeiro de 2019 Um homem do município de Santa Teresa acionou a justiça contra uma empresa de telecomunicações após ter problemas com o […]