Trabalhador não obtém reconhecimento de remuneração baseada em compra de ações
10 de janeiro de 2019
Alegando que recebeu lotes de opções de compra de ações da Companhia Brasileira de Distribuição e que o valor representava […]
Familiares de mulher atropelada por delegado será indenizada pelo Estado de Goiás
10 de janeiro de 2019
O Estado de Goiás foi condenado a indenizar familiares de Antônia Ferreira Araújo Bezerra por danos morais e a pagar […]
TRT/MG nega indenização por dano moral à trabalhadora demitida quando estava grávida
10 de janeiro de 2019
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) negou provimento ao recurso ordinário de uma auxiliar […]
Deputada Federal é condenada a pagar R$ 100 mil por danos morais a desembargador do Rio
10 de janeiro de 2019
A juíza Flávia Gonçalves Moraes Alves, da 14ª Vara Cível do Fórum da Capital, condenou a deputada federal Clarissa Garotinho […]
Motorista que teve carro atingido por boi deve ser indenizado em r$12 mil
10 de janeiro de 2019
O autor requer indenização por danos patrimoniais e extrapatrimoniais devido o prejuízo causado pelo acidente. Um homem que conduzia seu […]
Por litigância de má-fé, homem que ajuizou ação contra ex-esposa tem direito à justiça gratuita negado
10 de janeiro de 2019
Após perder ação ajuizada contra a ex-esposa e ser condenado por litigância de má-fé, um homem que buscava reconhecimento do […]
Agência deve indenizar casal por extensão indesejada de viagem
10 de janeiro de 2019
O Juizado Especial da Comarca de Sena Madureira condenou a CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A a pagar […]
Universitário ganha direito de receber seguro negado pela Estácio de Sá
10 de janeiro de 2019
A Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental (Universidade Estácio de Sá) deve pagar indenização por danos morais e materiais […]
Rejeitada ação direta de inconstitucionalidade proposta por entidade de caráter regional
9 de janeiro de 2019
O ministro Marco Aurélio, relator da ADI, verificou, a partir da análise do estatuto, que a entidade de classe (Federarroz) […]
Mantida prisão de homem acusado de comércio clandestino de gado no Acre
9 de janeiro de 2019
Um homem acusado de participar de organização criminosa voltada para o comércio de gado roubado ou de origem desconhecida no […]
22 de dezembro
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