Bradesco é condenado por desconto indevido em conta de correntista
14 de janeiro de 2019
Na correria do dia a dia nem sempre o cidadão está atento a todos os débitos realizados em sua conta […]
Justiça do Rio determina bloqueio de bens de ex-governadores Cabral e Pezão, além de parlamentares da Alerj
14 de janeiro de 2019
Ministério Público estadual havia ajuizado, em dezembro, uma ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra dez envolvidos em […]
Site "decolar.com" terá que indenizar hóspedes por não fazer reserva em pousada
14 de janeiro de 2019
Os Desembargadores da 9ª Câmara Cível do TJRS mantiveram a condenação da empresa Decolar.com Ltda. por não realizar a reserva […]
Estado deve fornecer medicação para paciente com tumor no pâncreas, decide TJ/RN
14 de janeiro de 2019
A Justiça de São Gonçalo do Amarante concedeu provisoriamente para uma cidadã, por meio de decisão judicial, o direito de […]
Liminar mantém votação secreta para cargos da Mesa Diretora do Senado
11 de janeiro de 2019
A decisão cautelar proferida pelo ministro Dias Toffoli, presidente do STF, acolhe pedido formulado pela Mesa do Senado. Segundo o […]
Seguradora não pode recusar contratação por pessoa com restrição de crédito disposta a pagar à vista
11 de janeiro de 2019
As seguradoras não podem se recusar a contratar ou renovar o seguro com quem, tendo restrição financeira em órgãos de […]
Jornal de MG não é responsável por parcelas devidas a motoboy que fazia entregas
11 de janeiro de 2019
O contrato tem natureza estritamente comercial, e não de terceirização. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a […]
É decenal a prescrição para ações de restituição de IRPJ ajuizadas antes de 09/06/2005
11 de janeiro de 2019
Por unanimidade, a 8ª Turma do TRF 1ª Região reconheceu como sendo decenal o prazo de prescrição para a ação […]
Pessoa com surdez moderada pode concorrer nas vagas destinadas a candidatos com deficiência
11 de janeiro de 2019
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito para que portadora de deficiência auditiva […]
TRF4 concede imunidade de Cofins a cinco entidades beneficentes do Paraná
11 de janeiro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reconheceu o direito de um grupo de entidades beneficentes do Paraná à […]
22 de dezembro
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