TJ/SC garante tratamento de saúde a aposentado de Blumenau com câncer de próstata
15 de janeiro de 2019
Em decisão liminar, o Tribunal de Justiça obrigou o Estado de Santa Catarina a fornecer um medicamento – não disponibilizado […]
STF determina suspensão de pagamento de honorários advocatícios com recursos do Fundeb
14 de janeiro de 2019
A decisão foi tomada a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tendo em vista as inúmeras ações de execução […]
Vereador investigado por suspeita de propina deverá continuar a usar tornozeleira, decide STJ
14 de janeiro de 2019
Investigado pelo suposto recebimento de vantagens indevidas para aprovação de projetos de lei na Câmara de Vereadores de Londrina (PR), […]
Falta de comprovação de boa-fé impede reconhecimento de união estável com homem casado não separado de fato
14 de janeiro de 2019
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um espólio para excluir da herança […]
Empregado de indústria de alumínio obtém aumento de reparação material
14 de janeiro de 2019
Ele foi afastado por doença aos 52 anos e aposentado por invalidez aos 56. A Segunda Turma do Tribunal Superior […]
Trabalhadora que contribuiu para a previdência como contribuinte individual faz jus ao salário-maternidade
14 de janeiro de 2019
A 1ª Turma do TRF 1ª Região entendeu correta a sentença que concedeu o benefício de salário-maternidade à trabalhadora, autora […]
Transferência voluntária de recursos para educação, saúde e ações sociais é dispensada da exigência de regularidade fiscal
14 de janeiro de 2019
A exigência de regularidade fiscal para fins de transferência voluntária de recursos para município é dispensada nas hipóteses de ações […]
É inconstitucional fixação de multa para crime de atividade clandestina em telecomunicação, decide TRF4
14 de janeiro de 2019
A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) declarou inconstitucional a expressão “de R$ 10.000,00” contida no […]
TRF4 nega pedido para manter posse de cão com leishmaniose visceral
14 de janeiro de 2019
Cabe ao Poder Executivo definir as formas de prevenção de doenças infectocontagiosas, sendo medida legal o recolhimento de cães portadores […]
Corregedor do CNJ não reconhece violação ao Provimento 71 em tuíte de juiz
14 de janeiro de 2019
Para o corregedor, ministro Humberto Martins, a manifestação do magistrado não afronta o provimento publicado em junho de 2018. O […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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